PL 240/2019 Dispõe sobre compra de energia pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica para atendimento do mercado cativo.
Autoria: Deputado Júnior Ferrari (PSD-PA)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre compra de energia pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica para atendimento do mercado cativo.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
4 fev 2019, por Deputado Júnior Ferrari (PSD-PA)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CDC)
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.