PL 2381/2019 Altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.
Autoria: Deputado Delegado Pablo (PSL-AM)
Texto oficial do resumo
Altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.
Não foi adiante.
Arquivado em 10 dez 2024.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
17 abr 2019, por Deputado Delegado Pablo (PSL-AM)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 10 dez 2024.
O projeto não segue adiante.
4 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CDE)
- Parecer aprovado na comissão (CICS)
- Parecer aprovado na comissão (CFT)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.