PL 2376/2021 Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências não aparentes.
Autoria: Deputado Cássio Andrade (PSB/PA)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências não aparentes.
Não foi adiante.
Arquivado em 22 mar 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
30 jun 2021, por Deputado Cássio Andrade (PSB/PA)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 22 mar 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.