PL 2354/2020 Dispõe sobre os requisitos de fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período em que perdurar a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Autoria: Dário Berger (MDB/SC)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre os requisitos de fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período em que perdurar a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Não foi adiante.
Arquivado em 22 dez 2022.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
4 mai 2020, por Dário Berger (MDB/SC)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 22 dez 2022.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.