PL 2350/2021 Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide).
Autoria: Eduardo Braga (MDB/AM)
Texto oficial do resumo
Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide).
Não foi adiante.
Arquivado em 19 out 2021.
Votações no plenário
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Senado Federal
76 a favor, 1 contra
Ver como cada senador votou
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
28 jun 2021, por Eduardo Braga (MDB/AM)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 19 out 2021.
O projeto não segue adiante.
76 a favor, 1 contra
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.