PL 2339/2020 Institui indenização e pensão especial para servidores e profissionais de saúde vitimados pelo Coronavírus (Covid-19), durante a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).
Autoria: Deputado Nicoletti (PSL/RR)
Texto oficial do resumo
Institui indenização e pensão especial para servidores e profissionais de saúde vitimados pelo Coronavírus (Covid-19), durante a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).
Não foi adiante.
Arquivado em 22 mai 2020.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
4 mai 2020, por Deputado Nicoletti (PSL/RR)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 22 mai 2020.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.