PL 2332/2023 Dispõe sobre a identificação da Pessoa com Deficiência e de seus respectivos cuidadores.
Autoria: Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a identificação da Pessoa com Deficiência e de seus respectivos cuidadores.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
3 mai 2023, por Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.