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PL 2331/2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para simplificar e flexibilizar as exigências técnicas sanitárias previstas para o registro de ventiladores e respiradores pulmonares durante a pandemia de Covid-19

Autoria: Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC)

Texto oficial do resumo

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para simplificar e flexibilizar as exigências técnicas sanitárias previstas para o registro de ventiladores e respiradores pulmonares durante a pandemia de Covid-19

Não foi adiante.

Arquivado em 21 mai 2020.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    30 abr 2020, por Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC)

  2. Câmara dos Deputados (problema)

    Arquivado em 21 mai 2020.

    O projeto não segue adiante.

    1 etapa dentro da Câmara
    1. Arquivado

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.