PL 2330/2020 Estende e amplia o benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
Autoria: Rogério Carvalho (PT/SE)
Texto oficial do resumo
Estende e amplia o benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
Não foi adiante.
Arquivado em 31 out 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
30 abr 2020, por Rogério Carvalho (PT/SE)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 31 out 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.