PL 2269/2026 Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   7 mai 2026, por Blairo Maggi (PL/MT)

2. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 3 set 2026

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   2 etapas dentro do Senado

   1. 3 set 2026 Aprovado no plenário
   2. 9 set 2026 Enviado à sanção

3. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 22 set 2026, com partes vetadas

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 15.518, publicada em 23 set 2026

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 23 set 2026

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”