PL 2249/2022 Inclui no Calendário Turístico Oficial do País, a "FEICOOP - Feira Internacional do Cooperativismo", realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Paulo Pimenta (PT)
Texto oficial do resumo
Inclui no Calendário Turístico Oficial do País, a "FEICOOP - Feira Internacional do Cooperativismo", realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Ainda não é lei.
Está na Câmara, a primeira etapa.
Falta: votação na Câmara, votação no Senado e sanção do presidente.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
8 mai 2018, por Paulo Pimenta (PT)
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Câmara dos Deputados (agora)
Está aqui desde 8 mai 2018 (há 8 anos)
2 etapas dentro da Câmara
- Arquivado e depois retomado
- Parecer aprovado na comissão (CCJC)
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Senado Federal (falta)
Precisa ser aprovado pelo Senado.
2 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CDR)
- Parecer aprovado na comissão (CE)
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Sanção do presidente (falta)
O presidente pode aprovar ou vetar em até 15 dias úteis.
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Virou lei (falta)
A lei é publicada no Diário Oficial depois da sanção.
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Em vigor (falta)
A própria lei diz quando começa a valer.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.