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PL 2226/2021 Insere o inciso VII no art. 11, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre as atividades de educação física.

Autoria: Deputados General Peternelli (PSL/SP) e Luiz Lima PSL

Texto oficial do resumo

Insere o inciso VII no art. 11, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre as atividades de educação física.

Não foi adiante.

Arquivado.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    17 jun 2021, por Deputados General Peternelli (PSL/SP) e Luiz Lima PSL

  2. Câmara dos Deputados (problema)

    Arquivado.

    O projeto não segue adiante.

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.