PL 2223/2019 Majora as alíquotas de contribuições sociais sobre operações de produção e comercialização pelos cervejeiros, vinícolas e indústrias afins, no mercado interno e de importação de bebidas alcoólicas e destina recursos para ações de saúde e segurança pública relacionadas ao atendimento de pacientes de alcoolismo e de dependência química, bem como de suas famílias.
Autoria: Deputadoa Pastor Sargento Isidório AVANTE
Texto oficial do resumo
Majora as alíquotas de contribuições sociais sobre operações de produção e comercialização pelos cervejeiros, vinícolas e indústrias afins, no mercado interno e de importação de bebidas alcoólicas e destina recursos para ações de saúde e segurança pública relacionadas ao atendimento de pacientes de alcoolismo e de dependência química, bem como de suas famílias.
Não foi adiante.
Arquivado em 2 fev 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
10 abr 2019, por Deputadoa Pastor Sargento Isidório AVANTE
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 2 fev 2023.
O projeto não segue adiante.
3 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CDE)
- Parecer aprovado na comissão (CFT)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.