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Político por um Dia
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PL 2215/2024 Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.

Autoria: Duda Salabert (PDT)

Texto oficial do resumo

Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.

Ainda não é lei.

Passou pela Câmara e agora está no Senado.

Falta: votação no Senado e sanção do presidente.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    5 jun 2024, por Duda Salabert (PDT)

  2. Câmara dos Deputados (feito)

    Aprovado em 12 fev 2025

    273 a favor, 136 contra

    Ver como cada deputado votou

    3 etapas dentro da Câmara
    1. Parecer aprovado na comissão (CMADS)
    2. Aprovado no plenário
    3. Enviado ao Senado
  3. Senado Federal (agora)

    Está aqui desde 12 fev 2025 (há 19 meses)

    Situação no site do Senado: Matéria com a relatoria.

  4. Sanção do presidente (falta)

    O presidente pode aprovar ou vetar em até 15 dias úteis.

  5. Virou lei (falta)

    A lei é publicada no Diário Oficial depois da sanção.

  6. Em vigor (falta)

    A própria lei diz quando começa a valer.

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.