PL 2200/2020 Assegura pensão especial aos profissionais de saúde que estão trabalhando diretamente nas políticas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 e ficarem incapacitados permanentemente para o trabalho, ou aos seus dependentes no caso de óbito, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Jorge Solla (PT/BA)
Texto oficial do resumo
Assegura pensão especial aos profissionais de saúde que estão trabalhando diretamente nas políticas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 e ficarem incapacitados permanentemente para o trabalho, ou aos seus dependentes no caso de óbito, e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 22 mai 2020.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
27 abr 2020, por Deputado Jorge Solla (PT/BA)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 22 mai 2020.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.