PL 2152/2025 Dispõe sobre a definição legal de gênero com base no sexo biológico, características sexuais primárias e cromossômicas, e dá outras providências.
Autoria: Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a definição legal de gênero com base no sexo biológico, características sexuais primárias e cromossômicas, e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 8 mai 2025.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
7 mai 2025, por Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 8 mai 2025.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.