PL 2136/2020 Dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   23 abr 2020, por Célio Studart (PV)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Aprovado em 30 jun 2021

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 30 jun 2021 Aprovado no plenário
   2. 30 jun 2021 Enviado ao Senado

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 11 ago 2021

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   1 etapa dentro do Senado

   1. 11 ago 2021 Aprovado no plenário

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 2 set 2021, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.198, publicada em 3 set 2021

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 3 set 2021

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”