PL 2131/2020 Dispõe sobre a redução das tarifas das concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica em cinquenta por cento até 31 de dezembro de 2020 em razão da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus.
Autoria: Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE/SP)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a redução das tarifas das concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica em cinquenta por cento até 31 de dezembro de 2020 em razão da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus.
Não foi adiante.
Arquivado em 25 jun 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
23 abr 2020, por Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE/SP)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 25 jun 2021.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.