PL 2130/2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre o repouso dos profissionais de saúde.
Autoria: Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre o repouso dos profissionais de saúde.
Não foi adiante.
Arquivado em 28 jun 2025.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
23 abr 2020, por Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 28 jun 2025.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CSAUDE)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.