PL 2121/2022 Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival Halleluya, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   2 ago 2022, por Danilo Forte (UNIÃO)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 3 mai 2023 Parecer aprovado na comissão (CTUR)
   2. 13 dez 2023 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 22 mai 2025

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 13 mai 2025 Parecer aprovado na comissão (CDR)
   2. 22 mai 2025 Aprovado no plenário
   3. 29 mai 2025 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 11 jun 2025, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 15.148, publicada em 12 jun 2025

   Ler a lei

6. Em vigor (agora)

   A lei define quando cada parte começa a valer.

   “Esta Lei entra em vigor no primeiro dia útil do ano civil imediatamente subsequente ao da data de sua publicação.”