PL 2120/2022 Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   2 ago 2022, por Pedro Uczai (PT)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Aprovado em 10 mai 2023

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.

   3 etapas dentro da Câmara

   1. 9 nov 2022 Parecer aprovado na comissão (CCULT)
   2. 10 mai 2023 Aprovado no plenário
   3. 10 mai 2023 Enviado ao Senado

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 15 abr 2026

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 8 abr 2026 Parecer aprovado na comissão (CAS)
   2. 15 abr 2026 Aprovado no plenário
   3. 17 abr 2026 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 11 mai 2026, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 15.406, publicada em 12 mai 2026

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 12 mai 2026

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”