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PL 2115/2019 Institui o Dia Nacional do Laringectomizado, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de agosto.

Autoria: Valdir Colatto (MDB)

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Texto oficial do resumo

Institui o Dia Nacional do Laringectomizado, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de agosto.

Já está valendo.

Lei nº 14.415, em vigor desde 19 jul 2022.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    3 abr 2019, por Valdir Colatto (MDB)

  2. Câmara dos Deputados (feito)

    Etapa concluída

  3. Senado Federal (feito)

    Aprovado em 22 jun 2022

    Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

    3 etapas dentro do Senado
    1. Parecer aprovado na comissão (CE)
    2. Aprovado no plenário
    3. Enviado à sanção
  4. Sanção do presidente (feito)

    Sancionado em 18 jul 2022, sem vetos

  5. Virou lei (feito)

    Lei nº 14.415, publicada em 19 jul 2022

    Ler a lei

  6. Em vigor (feito)

    Desde 19 jul 2022

    “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.