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PL 2094/2021 Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Autoria: Deputado Coronel Armando (PSL/SC)

Texto oficial do resumo

Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Não foi adiante.

Arquivado em 22 mar 2023.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    9 jun 2021, por Deputado Coronel Armando (PSL/SC)

  2. Câmara dos Deputados (problema)

    Arquivado em 22 mar 2023.

    O projeto não segue adiante.

    1 etapa dentro da Câmara
    1. Arquivado

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.