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PL 2081/2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer incentivos às costureiras de máscaras artesanais para proteção da população contra o coronavírus.

Autoria: Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Texto oficial do resumo

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer incentivos às costureiras de máscaras artesanais para proteção da população contra o coronavírus.

Não foi adiante.

Arquivado em 31 out 2023.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    22 abr 2020, por Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

  2. Senado Federal (problema)

    Arquivado em 31 out 2023.

    O projeto não segue adiante.

    1 etapa dentro do Senado
    1. Arquivado

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.