PL 2079/2023 Institui o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   24 abr 2023, por Luiz Couto (PT)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 29 nov 2023 Parecer aprovado na comissão (CCULT)
   2. 23 mai 2024 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 18 jun 2025

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   2 etapas dentro do Senado

   1. 18 jun 2025 Aprovado no plenário
   2. 23 jun 2025 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 3 jul 2025, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 15.161, publicada em 4 jul 2025

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 4 jul 2025

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”