PL 2071/2021 Erige em monumento nacional a Rota do Café.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   8 jun 2021, por Diego Andrade (PSD)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 28 set 2023

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 19 set 2023 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 28 set 2023 Aprovado no plenário
   3. 11 out 2023 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 1º nov 2023, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.718, publicada em 3 nov 2023

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 3 nov 2023

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”