PL 2049/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis.
Autoria: Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis.
Não foi adiante.
Arquivado em 7 mar 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
14 jul 2022, por Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 7 mar 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.