PL 2029/2020 Dispõe sobre a oferta de residências temporárias para mulheres e crianças em situação de violência doméstica e familiar durante estado de calamidade pública.
Autoria: Confúcio Moura (MDB/RO)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a oferta de residências temporárias para mulheres e crianças em situação de violência doméstica e familiar durante estado de calamidade pública.
Não foi adiante.
Arquivado em 3 jun 2020.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
20 abr 2020, por Confúcio Moura (MDB/RO)
-
Senado Federal (problema)
Arquivado em 3 jun 2020.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.