PL 2013/2021 Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional em memória das Vítimas de Violência.
Autoria: Deputada Alê Silva (PSL/MG)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional em memória das Vítimas de Violência.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
1º jun 2021, por Deputada Alê Silva (PSL/MG)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.