PL 2006/2020 Isenta da cobrança de PIS/ COFINS as empresas que adaptarem sua planta industrial para a produção de itens de combate a COVID19, enquanto persistir a emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência da Infecção Humana pelo referido coronavírus
Autoria: Deputada Clarissa Garotinho (PROS/RJ)
Texto oficial do resumo
Isenta da cobrança de PIS/ COFINS as empresas que adaptarem sua planta industrial para a produção de itens de combate a COVID19, enquanto persistir a emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência da Infecção Humana pelo referido coronavírus
Não foi adiante.
Arquivado em 7 jul 2023.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
17 abr 2020, por Deputada Clarissa Garotinho (PROS/RJ)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 7 jul 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.