PL 2000/2020 Estabelece indenização e assegura pensão por morte de dependentes de profissionais de saúde que morram durante a pandemia de COVID-19.
Autoria: Deputado Célio Studart (PV/CE)
Texto oficial do resumo
Estabelece indenização e assegura pensão por morte de dependentes de profissionais de saúde que morram durante a pandemia de COVID-19.
Não foi adiante.
Arquivado em 22 mai 2020.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
17 abr 2020, por Deputado Célio Studart (PV/CE)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 22 mai 2020.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.