PL 2/2020 Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   19 dez 2019, por Paulo Folletto (PSB)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 15 mar 2023

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   4 etapas dentro do Senado

   1. 17 ago 2021 Parecer aprovado na comissão (CAS)
   2. 1º dez 2022 Parecer aprovado na comissão (CE)
   3. 15 mar 2023 Aprovado no plenário
   4. 16 mar 2023 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 3 abr 2023, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.543, publicada em 4 abr 2023

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 4 abr 2023

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”