PL 1994/2023 Dispõe sobre a comunicação audiovisual sob demanda, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE e dá outras providências.
Autoria: Humberto Costa (PT/PE)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a comunicação audiovisual sob demanda, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE e dá outras providências.
Não foi adiante.
Rejeitado em 25 abr 2024.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
19 abr 2023, por Humberto Costa (PT/PE)
-
Senado Federal (problema)
Rejeitado em 25 abr 2024.
O projeto não segue adiante.
3 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CE)
- Parecer aprovado na comissão (CAE)
- Rejeitado no plenário
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.