PL 1991/2021 Altera a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que “Regula o Exercício da Odontologia”, para dispor sobre a direção dos serviços de odontologia.
Autoria: Deputada Marília Arraes (PT/PE)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que “Regula o Exercício da Odontologia”, para dispor sobre a direção dos serviços de odontologia.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
28 mai 2021, por Deputada Marília Arraes (PT/PE)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.