PL 197/2021 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de definir os veículos de coleção originais e customizados.
Autoria: Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de definir os veículos de coleção originais e customizados.
Não foi adiante.
Arquivado em 23 ago 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
4 fev 2021, por Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 23 ago 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.