PL 1942/2020 Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para instituir o benefício temporário, durante o estado de calamidade pública, destinado à criança ou adolescente regularmente matriculado em escola da rede pública na educação básica.
Autoria: Deputado Jorge Solla (PT/BA)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para instituir o benefício temporário, durante o estado de calamidade pública, destinado à criança ou adolescente regularmente matriculado em escola da rede pública na educação básica.
Não foi adiante.
Arquivado em 18 mai 2022.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
16 abr 2020, por Deputado Jorge Solla (PT/BA)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 18 mai 2022.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.