PL 1937/2019 Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Hérois e Heroínas da Pátria.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   2 abr 2019, por Tereza Nelma (PSDB)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 11 mai 2021 Parecer aprovado na comissão (CCULT)
   2. 16 dez 2021 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 24 mar 2023

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 14 mar 2023 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 24 mar 2023 Aprovado no plenário
   3. 30 mar 2023 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 20 abr 2023, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.552, publicada em 24 abr 2023

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 24 abr 2023

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”