PL 1933/2019 Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.
Autoria: Sidney Leite (PSD)
Texto oficial do resumo
Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.
Já está valendo.
Lei nº 14.202, em vigor desde 9 set 2021.
Votações no plenário
-
Câmara dos Deputados
347 a favor, 9 contra, 1 abstenção
Ver como cada deputado votou -
Senado Federal
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
2 abr 2019, por Sidney Leite (PSD)
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Câmara dos Deputados (feito)
Aprovado em 13 jul 2021
347 a favor, 9 contra, 1 abstenção
2 etapas dentro da Câmara
- Aprovado no plenário
- Enviado ao Senado
-
Senado Federal (feito)
Aprovado em 24 ago 2021
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
2 etapas dentro do Senado
- Aprovado no plenário
- Enviado à sanção
-
Sanção do presidente (feito)
Sancionado em 8 set 2021, sem vetos
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Em vigor (feito)
Desde 9 set 2021
“Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.