Pular para o conteúdo
Político por um Dia
Menu

PL 1933/2019 Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.

Autoria: Sidney Leite (PSD)

Ler a lei

Texto oficial do resumo

Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.

Já está valendo.

Lei nº 14.202, em vigor desde 9 set 2021.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    2 abr 2019, por Sidney Leite (PSD)

  2. Câmara dos Deputados (feito)

    Aprovado em 13 jul 2021

    347 a favor, 9 contra, 1 abstenção

    Ver como cada deputado votou

    2 etapas dentro da Câmara
    1. Aprovado no plenário
    2. Enviado ao Senado
  3. Senado Federal (feito)

    Aprovado em 24 ago 2021

    Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

    2 etapas dentro do Senado
    1. Aprovado no plenário
    2. Enviado à sanção
  4. Sanção do presidente (feito)

    Sancionado em 8 set 2021, sem vetos

  5. Virou lei (feito)

    Lei nº 14.202, publicada em 9 set 2021

    Ler a lei

  6. Em vigor (feito)

    Desde 9 set 2021

    “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.