PL 1927/2019 Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   2 abr 2019, por Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)

2. Senado Federal (feito)

   Aprovado e enviado à sanção em 20 dez 2023

   2 etapas dentro do Senado

   1. 19 nov 2019 Enviado à Câmara
   2. 20 dez 2023 Enviado à sanção

3. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 21 jun 2023 Parecer aprovado na comissão (CCULT)
   2. 31 out 2023 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 5 jan 2024, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.793, publicada em 8 jan 2024

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 8 jan 2024

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”