PL 1915/2023 Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever o teste neonatal para identificar atrofia muscular espinhal
Autoria: Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever o teste neonatal para identificar atrofia muscular espinhal
Não foi adiante.
Arquivado em 24 mai 2024.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
17 abr 2023, por Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 24 mai 2024.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.