PL 1914/2019 Dispõe sobre o exercício da profissão de mergulhador comercial.
Autoria: Rogério Carvalho (PT/SE)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre o exercício da profissão de mergulhador comercial.
Não foi adiante.
Arquivado em 15 dez 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
1º abr 2019, por Rogério Carvalho (PT/SE)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 15 dez 2021.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.