PL 1898/2020 Altera a Lei 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências" para determinar a supervisão regular de profissionais de saúde e assistência social em instituições asilares de caráter social.
Autoria: Deputadaas Dra. Soraya Manato (PSL-ES) e outros
Texto oficial do resumo
Altera a Lei 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências" para determinar a supervisão regular de profissionais de saúde e assistência social em instituições asilares de caráter social.
Não foi adiante.
Arquivado em 20 fev 2024.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
15 abr 2020, por Deputadaas Dra. Soraya Manato (PSL-ES) e outros
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 20 fev 2024.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.