PL 1874/2020 Dispõe, em razão da pandemia de COVID-19, sobre a suspensão temporária de pagamento de empréstimos e de financiamentos bancários que pessoas físicas, micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais possuam com instituições financeiras; reduz as taxas de juros de novos empréstimos e dá outras providências.
Autoria: Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS)
Texto oficial do resumo
Dispõe, em razão da pandemia de COVID-19, sobre a suspensão temporária de pagamento de empréstimos e de financiamentos bancários que pessoas físicas, micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais possuam com instituições financeiras; reduz as taxas de juros de novos empréstimos e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 17 jun 2021.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
14 abr 2020, por Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 17 jun 2021.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.