PL 1855/2021 Confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   6 mai 2021, por Pompeo de Mattos (PDT)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 15 dez 2021

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   2 etapas dentro do Senado

   1. 15 dez 2021 Aprovado no plenário
   2. 16 dez 2021 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 28 dez 2021, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.280, publicada em 29 dez 2021

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 29 dez 2021

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”