Pular para o conteúdo
Político por um Dia
Menu

PL 1848/2021 Denomina Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider a passarela sobre a rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.

Autoria: Samuel Moreira (PSDB)

Ler a lei

Texto oficial do resumo

Denomina Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider a passarela sobre a rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.

Já está valendo.

Lei nº 14.574, em vigor desde 11 mai 2023.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    30 abr 2021, por Samuel Moreira (PSDB)

  2. Câmara dos Deputados (feito)

    Etapa concluída

  3. Senado Federal (feito)

    Aprovado em 17 abr 2023

    Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

    3 etapas dentro do Senado
    1. Parecer aprovado na comissão (CE)
    2. Aprovado no plenário
    3. Enviado à sanção
  4. Sanção do presidente (feito)

    Sancionado em 10 mai 2023, sem vetos

  5. Virou lei (feito)

    Lei nº 14.574, publicada em 11 mai 2023

    Ler a lei

  6. Em vigor (feito)

    Desde 11 mai 2023

    “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.