PL 1837/2020 Dispõe sobre a flexibilização temporária para o exercício de atividades econômicas da indústria de combustíveis, com ênfase na continuidade do abastecimento nacional, durante estado de calamidade ou de pandemia.
Autoria: Deputado Vinicius Poit (NOVO/SP)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a flexibilização temporária para o exercício de atividades econômicas da indústria de combustíveis, com ênfase na continuidade do abastecimento nacional, durante estado de calamidade ou de pandemia.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
13 abr 2020, por Deputado Vinicius Poit (NOVO/SP)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.