PL 1825/2023 Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   12 abr 2023, por Rodrigo Gambale (PODE)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Aprovado em 6 fev 2024

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 6 fev 2024 Aprovado no plenário
   2. 6 fev 2024 Enviado ao Senado

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 10 set 2024

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 27 ago 2024 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 10 set 2024 Aprovado no plenário
   3. 11 set 2024 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 25 set 2024, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.988, publicada em 26 set 2024

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 26 set 2024

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”