PL 1815/2020 Altera a Lei no 9656, de 03 de junho de 1998 com o intuito de elaborar Nota Técnica Atuarial para a área Odontológica pela Agencia Nacional de Saúde, devido à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19).
Autoria: Deputada Patricia Ferraz (PODE/AP)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei no 9656, de 03 de junho de 1998 com o intuito de elaborar Nota Técnica Atuarial para a área Odontológica pela Agencia Nacional de Saúde, devido à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19).
Não foi adiante.
Arquivado em 16 out 2024.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
13 abr 2020, por Deputada Patricia Ferraz (PODE/AP)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 16 out 2024.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.