PL 1797/2022 Transfoma o Parque Nacional da Serra do Itajaí, nos Municípios de Ascurra, Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina em Floresta Nacional.
Autoria: Deputado Darci de Matos (PSD/SC)
Texto oficial do resumo
Transfoma o Parque Nacional da Serra do Itajaí, nos Municípios de Ascurra, Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina em Floresta Nacional.
Não foi adiante.
Arquivado em 28 out 2025.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
28 jun 2022, por Deputado Darci de Matos (PSD/SC)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 28 out 2025.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CMADS)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.