Pular para o conteúdo
Político por um Dia
Menu

PL 1795/2021 Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.

Autoria: Celina Leão (PP)

Ler a lei

Texto oficial do resumo

Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.

Já está valendo.

Lei nº 14.635, em vigor desde 26 jul 2023.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    12 mai 2021, por Celina Leão (PP)

  2. Câmara dos Deputados (feito)

    Aprovado em 12 mai 2022

    Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.

    3 etapas dentro da Câmara
    1. Parecer aprovado na comissão (CCULT)
    2. Aprovado no plenário
    3. Enviado ao Senado
  3. Senado Federal (feito)

    Aprovado em 29 jun 2023

    Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

    3 etapas dentro do Senado
    1. Parecer aprovado na comissão (CE)
    2. Aprovado no plenário
    3. Enviado à sanção
  4. Sanção do presidente (feito)

    Sancionado em 25 jul 2023, sem vetos

  5. Virou lei (feito)

    Lei nº 14.635, publicada em 26 jul 2023

    Ler a lei

  6. Em vigor (feito)

    Desde 26 jul 2023

    “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.